Auxílio reclusão 2021 – quem tem direito e qual e o valor?

Está buscando informações sobre quem tem direito ao auxílio reclusão 2021? Confira neste artigo como funciona, quem pode receber e qual é o valor. Além disso, veja várias dicas e um passo a passo te ensinando como fazer a solicitação do benefício.

Muitas pessoas pensam, equivocadamente, que quem tem direito de receber o auxílio reclusão é o preso, e acabam por se posicionar contra o benefício. Na verdade, quem tem direito ao benefício é a família de quem foi preso.

Portanto, podemos dizer que o auxílio reclusão é para proteger a família – que muitas vezes nem tem a ver com a conduta criminosa do sujeito. Entretanto, não é toda família que tem direito ao auxílio reclusão e, é necessário cumprir pré-requisitos para ter acesso.

Outro ponto importante é que o benefício, não é assistencial, ele é previdenciário.Portanto, atende apenas aqueles que já tiveram algum vínculo empregatício, e além disso, ainda mantém a qualidade de segurado no momento da prisão.

A solicitação pode ser feita por meio da internet ou comparecendo a uma agência do INSS, veja a seguir neste artigo informações mais detalhadas, sobre quem tem direito, qual é o valor e como fazer a solicitação.

Quem tem direito ao benefício de Auxílio Reclusão 2021?

quem tem direito

É interessante ressaltar que o benefício é pago pelo INSS, então é preciso que quem cometeu o crime, estivesse na qualidade de segurado. Isto permitirá que sua família tenha acesso a receber o valor durante o período que seu membro estiver preso.

Para estar na qualidade de segurando é necessário que pelo menos no último 1 ano, tenha existido contribuiçõesà previdência social. Esta contribuição pode ter sido por trabalhar com carteira assinada, por ser contribuinte individual, ou ser MEI.

Outra coisa importante de dizer, é que só terão acesso ao benefício famílias de baixa renda, ou seja, o objetivo é garantir que a família (filhos ou esposa), tenham meios de sobrevivência.

Em resumo, tem direito ao auxílio reclusão 2021, quem:

  • É membro de família de baixa renda
  • O preso mantinha a qualidade de segurado quando aconteceu o crime
  • O dinheiro é direcionado ao pagamento das necessidades básicas da família durante o período de reclusão, para que crianças de famílias em vulnerabilidade social não fiquem ainda mais desprotegidas.

Por ser um auxílio direcionado apenas as famílias de baixa renda –, ou seja, não é toda família que tem um membro preso que tem direito ao benefício –, o valor é de um salário mínimo. O valor é o mesmo para todos que solicitarem e receberem o benefício.

Mas porque o valor é mesmo, se isto não acontece com outros benefícios? A situação de um preso, não é exatamente algo que seja naturalmente coberto pela previdência, já que o objetivo primário de uma previdência é proteger:

  • A velhice
  • A incapacidade de trabalhar

O auxílio reclusão é, neste ponto, um pouco assistencial, ele tem o objetivo de impedir que a família pobre fique prejudicada com a prisão de alguém que ajudava a manter a casa.

Como solicitar o benefício do auxílio reclusão 2021?

auxílio reclusão 2021

Você tem 3 formas de solicitar o auxílio reclusão:

  • Pelo telefone 135: Ao ligar para a central do INSS, você falará com um atendente que te guiará durante o processo de solicitação do benefício.
  • Comparecendo a uma agência: Leve todos os documentos, inclusive o alvará de prisão, um atendente fará a solicitação para você, ou lhe dará mais informações.
  • Pelo aplicativo “Meu INSS”: veja a seguir como é simples fazer isto.

Passo a passo para solicitar o auxílio reclusão pelo aplicativo “Meu INSS”:

1° Passo: Baixe o aplicativo “Meu INSS”, no Google Play ou App Store.

2° Passo: Faça o login ou se cadastre, para ter acesso as funcionalidades do App.

#Dica: Os dados de login, como CPF, data de nascimento, entre outros, é do requerente, que neste caso é quem foi preso.

3° Passo: Na parte superior, em uma listra de azul mais escuro, existe uma área de pesquisa com uma pequena lupa, na área para escrever, digite: “auxílio reclusão”.

4° Passo: Aparecerão abaixo, duas opções,

  • Auxílio Reclusão Rural
  • Auxílio Reclusão Urbano

Escolha a opção que melhor se aplica.

5° Passo: Em seguida virão instruções de como proceder para fazer a solicitação

#Dica: Se você encontrar alguma dificuldade em fazer o pedido, vá na área de pesquisa novamente, e pesquise apenas por “reclusão”. Agora, aparecerá uma opção chamada “Cadastrar Declaração de Cárcere / Reclusão”, já que talvez você precise primeiro cadastrar a reclusão, para depois solicitar o benefício.

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Conclusão

Enfim, neste artigo você viu várias informações interessantes e importantes sobre o Auxílio Reclusão 2021, não é verdade? Vimos quem tem direito, quais as condições que são necessárias para ter acesso ao benefício, e qual é o valor que a família recebe de auxílio.

Por fim, você teve acesso a um passo a passo de como solicitar o auxílio reclusão 2021. Ficou com alguma dúvida? Você pode utilizar os canais de atendimento do INSS, como o telefone 135, verificar a página de Perguntas Frequentes do INSS, ou registar uma manifestação na Ouvidoria, para elogio, sugestão ou denúncia.

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